Conforme a reforma eleitoral realizada em 2015 (Lei n° 13.165/2015), que alterou a lei de numero 9.504/1997, o prazo para as Convenções Municipais, onde definirão quem serão os candidatos a Prefeitos e Vereadores, assim como as coligações, ocorrerão entre o dia 20/07/2016 à 5/08/2016.
Neste período tudo que fora alinhavado em reuniões, almoços, encontros aqui ou ali, serão submetidos ao referendo dos Partidos e seus filiados.
Mesmo que alguns Partidos já o tenham de certa forma externado suas posições, será este o momento em que será oficializado através de atas etc e tal quem estará na disputas e quais serão as coligações.
Os Partidos e ou Candidatos devem apresentar ou registrar sua candidatura até as 19hs do dia 15 de agosto, prazo este que não será prorrogado. Mas acredito que isso acorra bem antes, pois quanto mais tarde o candidato ou Coligação fizerem seu registro, mais tarde será também o pedido de abertura de CNPJ, e por sua vez mais tarde a arrecadação legal de contribuições para a campanha.
A campanha começa oficialmente no dia 16 de agosto, embora a mídia em geral não poderá a partir do dia 6 de agosto veicular matérias relacionadas a pesquisas ou opiniões entre outras....
O PDT Pelotense já marcou sua Convenção para o dia 23 de julho, onde deverá oficializar a candidatura do Brod a Prefeitura, e no que tudo indica uma coligação com o Pros, Rede e PTN.
Outros Partidos devem também realizar em breve suas Convenções Municipais, onde irão oficializar suas candidaturas.
Relembrando...
A Candidata do Governo deverá ser a Paula Mascarenhas (PSDB), Mirian Marroni (PT) também deverá confirmar sua candidatura, já o Psol deve confirmar o Jurandir Silva, e outros nome ainda poderão ou não serem confirmados.
Fonte das datas e regras: TSE
